Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Você está aqui: Página inicial -> Outras publicações -> Serviço de Comunicação Social -> Notícias Externas -> CEST/CE agiliza implantação de Comissãoes Gestoras
Início do conteúdo da página

CEST/CE agiliza implantação de Comissãoes Gestoras

Publicado: Segunda, 16 de Outubro de 2006, 06h28 | Modificado por: | Última atualização em Segunda, 16 de Outubro de 2006, 06h28 | Acessos: 858

imagem principal
O DNOCS, através da CEST/CE já tem 18 comissões gestoras de reservatórios
públicos formalizadas em 14 municípios cearenses , abrangendo várias regiões do
Estado , com l0 devidamente empossadas. Estão localizadas em Tauá ( Trici e
Favelas) , Novas Russas ( Farias de Sousa ) , Sobral ( Santa Maria do Aracatiaçu
e Santo Antonio do Aracatiaçu ) , Jaguaribe ( Joaquim Távora e Floresta ) ,
Russas ( Santo Antonio de Russas ) , Santa Quitéria ( Edson Queiroz ) e General
Sampaio (General Sampaio ).

Segundo o coodenador estadual, Eduardo Segundo as comissões dos açudes Trussu
(Iguatu ) , Lima Campos (Icó ) e Ayres de Souza ( Sobral ) estão implantadas
com as respectivas posses, previstas por todo mês de outubro. As dos açudes
Cedro (Quixadá ) , Choró-Limão ( Choro ) , Pedras Brancas ( Banabuiu ) e Tomaz
Osterne (Crato ) devem tomar posses até o final do ano em curso.

Dia 05 passado foi realizado seminário de formação da comissão gestora do açude
Manoel Balbino, em Caririaçu, cuja reunião foi realizada no auditório da
Secretaria Municipal de Educação, completando as l8 comissões formalizadas até a
presente data pela Cest/CE.

Essas comissões gestoras têm, dentre seus objetivos,a alocação negociada da água
do reservatório de modo a garantir a oferta hídrica auto-sustentável ; garantir
os múltiplos usos da água; orientar e informar usuários sobre os instrumentos de
gestão; proteger e preservar os recursos hídricos e ambientais ; propor
ativididades para revitalizar os reservatórios ; apoiar a fiscalização dos usos
dos recursos hídricos naturais do entorno do reservatório e acompanhar as
atividades ligadas às águas e à organização do espaço do reservatório.

Por seu turno, a Leí Federal 9.433/97 que instituiu a Política de Recursos
Hídricos, diz em seus fundamentos básicos , que a gestão dos recursos hídricos
deve ser sempre proporcional ao uso múltiplo das águas , devendo essa gestão
descentralizada e contar com a participação do poder público , dos usuários e
das comunidades.

Fim do conteúdo da página