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Sobre a Ouvidoria

Publicado por: Ubirajara Leal Pinto Bandeira Júnior | Publicado: Quarta, 28 de Agosto de 2019, 19h17 | Modificado por: | Última atualização em Quarta, 28 de Agosto de 2019, 19h17 | Acessos: 741

Histórico

O advento da Lei 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, possibilitou o acesso da população aos dados e informações de natureza pública, criando por consequência as Ouvidorias Públicas Federais, como efetivamente ocorreu no âmbito do DNOCS no ano de 2012, com a criação da unidade de Ouvidoria, unidade subordinada ao Gabinete, segundo o Regimento Interno da instituição.

Objetivo

A função primordial da Ouvidoria é o estabelecimento de um vínculo de comunicação e interação entre o cidadão e a instituição, zelando sempre pelo aperfeiçoamento e melhoramento das rotinas e práticas administrativas desburocratizadas e de fácil acesso ao cidadão em geral.

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