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Contingenciamento de recursos não significa exclusão do Órgão: diz Diretor do DNOCS

Publicado por: Simone Nunes Cavalcante | Publicado: Segunda, 12 de Agosto de 2019, 15h52 | Modificado por: Simone Nunes Cavalcante | Última atualização em Quarta, 14 de Agosto de 2019, 16h34 | Acessos: 676

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O diretor Geral do DNOCS, Angelo Guerra, fez uma retrospectiva sobre o trabalho da Autarquia, seu acervo patrimonial e pioneirismo, como barragem de terra, o primeiro laboratório de solo, perfuração de poços, além de rodovias e estradas. Foi durante a Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Ceará. Angelo Guerra assegurou que o Órgão vai continuar com a construção de açudagem, ações de segurança de barragem, perfuração de poços e que o contingenciamento de recursos não significa que seja exclusão do Órgão junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

A iniciativa da audiência foi da deputada Estadual Fernanda Pessoa, membro da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida pelo deputado Nelinho Freitas. Fernanda Pessoa disse que “Estamos aqui com um grupo seleto de conhecedores dessa questão para que  juntos possamos contribuir para o fortalecimento e reestruturação deste valioso Órgão”, salientou a parlamentar”.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, ao longo dos últimos anos o DNOCS vem enfrentando sucessivas ameaças de extinção e até de fusão com outros Órgãos, ao mesmo tempo, perde recursos do seu orçamento.

Segundo Flávio Saboya, se o Estado do Ceará detém hoje 60% da água armazenada no Nordeste, isso é decorrente de um trabalho significativo, persistente e competente do DNOCS. “É uma entidade de capital importância para o desenvolvimento do Estado e para a sobrevivência do nosso povo na aridez do Ceará e dos demais estados nordestinos”, ressaltou.

Flávio Saboya defendeu a formalização de uma comissão constituída por representantes do Poder Legislativo e das entidades público e privadas, capitaneada pela Assembleia, para submeter ao presidente da República Jair Bolsonaro o apelo de todos em defesa do DNOCS.

O deputado Walter Cavalcante comunicou que é o autor deste requerimento, que contou com a assinatura de todos os parlamentares da Assembleia.

O secretário-executivo da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado (SRH), Dedé Teixeira, registrou que as 327 barragens construídas pelo Órgão já são motivos suficientes para a sua manutenção. “É importante pautarmos essa questão do DNOCS no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para quem sabe sairmos com uma carta ou uma normativa no sentido de fortalecer a Autarquia, disse o secretário.

Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do DNOCS na Câmara dos Deputados, deputado Roberto Pessoa, defendeu a realização de concursos para o Órgão. “Sem concurso o DNOCS morre, e essa Instituição também precisa estar à frente de questões, como a Transposição do Rio São Francisco”, pontuou.

Estiveram presentes ainda à audiência o deputado federal Heitor Freire (PSL/CE); o presidente da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas), Aluísio Bastos Pereira; a vice-presidente da Associação dos Servidores do DNOCS no Estado do Ceará (Asdec), Keila Margareth Rolim; o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Coinfra), Heitor Studart; o conselheiro da Frente Cearense em Defesa do DNOCS, José Maria Marques; o secretário-executivo do Comitê Integrado de Convivência com a Seca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Ademarzinho Holanda; o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Bessa Júnior; dentre outras autoridades.

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