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DNOCS FORMA COMISSÕES GESTORAS DE AÇUDES NA BAHIA

Publicado: Terça, 05 de Abril de 2005, 08h56 | Modificado por: | Última atualização em Terça, 05 de Abril de 2005, 08h56 | Acessos: 1022
(Fevereiro de 2005)
Visando uma gestão democrática das águas dos açudes sob sua
responsabilidade, o DNOCS está investindo, com determinação, na
implementação da gestão descentralizada, participativa e integrada das
águas. Esta forma de gestão tem fundamentos institucionais, políticos,
técnicos, jurídicos e sociais a embasar a sua aplicação como uma
forma de otimização do multiuso das águas, como bem público
necessário à vida e que tem característica de perecibilidade.

Como instrumento de viabilização desta política, o DNOCS no Estado
da Bahia, formou em fevereiro próximo passado, uma Comissão
Gestora do açude Cocorobó, Bacia do Rio Vaza Barris e outra
Comissão Gestora do dos Açudes Brumado e Riacho do Paulo, da
Bacia do Rio de Contas.

A Comissão Gestora de açude é um grupo de pessoas representativas
dos usuários e dos diversos segmentos da sociedade política e da
sociedade civil organizada. É estabelecida a partir de iniciativa que
prioriza a participação democrática por representação, a partir de
critérios físicos, sociais, culturais, econômicos e ambientais. É uma
forma de participação da sociedade tanto na gestão como no
planejamento de ações e de projetos relacionados com os sistemas
hídricos locais.

Para possibilitar a efetividade da Comissão Gestora foi feita uma ampla
mobilização social nos municípios dos açudes e, com a participação
das instituições/pessoas envolvidas foi confeccionado um Diagnóstico
Institucional, Hídrico e Ambiental. A mobilização e o Diagnóstico
visavam a democratização das informações; orientações e tomadas de
decisões; o estabelecimento de parcerias elementos necessários para
o desempenho consciente do papel da Comissão Gestora.

A gestão democrática das águas é uma nova forma de administrar
técnica, política, econômica e socialmente um bem público, criando
espaço para o exercício do poder por parte dos usuários, dos
segmentos da sociedade civil e da sociedade política, otimizando
excelentes resultados no uso, na qualidade e quantidade das águas,
levando em consideração as necessidades do presente e projetando
sua necessidade no futuro como expressão de uma vontade coletiva
que cria suas regras sociais, ótimo modo de exercer a cidadania.
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