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DNOCS doou ao INCRA mais de 26 mil hectares

Publicado: Terça, 22 de Fevereiro de 2005, 06h42 | Modificado por: | Última atualização em Terça, 22 de Fevereiro de 2005, 06h42 | Acessos: 1527
O DNOCS doou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) um total de 26.472 ha de terras em áreas de sequeiro
localizadas no entorno de barragens e em perímetros irrigados
pertencentes àquele Departamento. A informação é do Diretor-Geral do
DNOCS, Eudoro Santana, que afirma haver um potencial de 116.000 ha
de terras que poderão ser disponibilizadas, de acordo com um
levantamento administrativo efetuado com base na assinatura de termo
de cooperação assinado entre o Ministério da Integração Nacional e o
Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As áreas doadas ao INCRA para fins de assentamento se localizam em
barragens e perímetros irrigados (PI) em três estados nordestinos. No
Ceará a área totaliza 8.703 ha, assim distribuídos: PI Curu-Paraípaba
(4.677 ha), PI Icó-Lima Campos (343 ha), PI Curu-Pentecoste (563 ha),
barragem do Castanhão - Projeto Curupati (3.180 ha). No Piauí são
4.856 ha: PI Lagoas do Piauí (1.445 ha), PI Tabuleiros Litorâneos (1.520
ha), Barragem Betânia (1.674 ha) e barragem Tanque (217 ha). A maior
área está localizada no estado de Pernambuco, com 12.913 ha, assim
especificados: barragem de Serrinha (5.428 ha), barragem Entremontes
(município de Parnamirim - 4.673 ha) e barragem Entremontes
(município de Ouricuri - 2.812 ha).

Segundo Eudoro Santana, o trabalho de levantamento do potencial de
área de sequeiro existente em unidades administradas pelo DNOCS
requer pesquisa cartorial e um minucioso trabalho de unificação de
área, desmembramento da área a ser doada e levantamento
topográfico com base no decreto de desapropriação. Esses 26.472 ha
de terras inicialmente doados ao INCRA serão destinados a projetos de
assentamento de famílias de agricultores sem-terra através daquela
instituição do Governo Federal. O levantamento para essa finalidade
prossegue em áreas de perímetros irrigados e barragens na Bahia e
demais estados nordestinos ainda não contemplados.
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